Desaposentadoria
Uma onda de ações judiciais contra o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS),invadiu os tribunais do país para garantir
aos aposentados o direito de se desaposentar.
A "desaposentação", como está sendo chamada, permite a
quem permaneceu trabalhando após se aposentar renunciar
ao benefício que recebe para obter um novo benefício de
maior valor. Com a permanência na atividade, o aposentado
continua contribuindo para a Previdência e consegue reduzir o
impacto negativo do chamado fator previdenciário, mecanismo
que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais
cedo, premiando quem passa mais tempo no mercado.
Os gastos com sentenças judiciais têm sido uma preocupação
crescente do Ministério da Previdência. Neste ano, o governo
deverá desembolsar o valor recorde de R$ 7,1 bilhões com o
pagamento de todos os tipos de ações que o INSS perdeu na
Justiça.
No Superior Tribunal de Justiça, já há tendência favorável aos
aposentados nos casos de "desaposentação", apesar de
ainda não existir jurisprudência sobre o assunto. Entre os
juízes de primeira e segunda instâncias, as decisões têm sido
diversas.
Para se desaposentar, o trabalhador precisa recorrer à Justiça,
pois a legislação não prevê o procedimento.
Remédios mais caros
Os remédios vendidos em todo o país poderão ficar até 4,83%
mais caros a partir do dia 31 de março. A Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, divulgou os percentuais máximos que poderão ser
aplicados por todas as farmácias. Cerca de 20 mil tipos de
medicamentos poderão ter seus preços reajustados.
Previdência teve lucro de R$ 3,6 bilhões em 2009
Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 24 de
fevereiro, o ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que, em 2009, a
Previdência Social obteve um lucro de 3,6 bilhões de reais.
Esse índice de lucro será fruto de estudo da assessoria socioeconômica da
Confederação, que será levado para os diversos seminários estaduais de
conscientização que a COBAP têm programados para 2010, até o período
das eleições.
SUSPENSO PRAZO PARA PEDIR REVISÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve
haver prazo para que o segurado do INSS que se aposentou
antes de 27 de junho de 1997 entre com um pedido de
revisão do benefício .
O segurado que começou a receber o benefício depois de
1997 tem o prazo máximo de dez anos para entrar com um
pedido de revisão, tanto nas agências previdenciárias quanto
na Justiça. Em junho de 1997 entrou em vigor uma lei que
estabeleceu que o segurado só poderá fazer um pedido de
revisão previdenciária em até dez anos, contados a partir do
dia 1.° do mês seguinte ao do primeiro pagamento do
benefício. Para a Justiça, no entanto, esse prazo limite só se
aplica aos segurados que começaram a receber o benefício,
como a aposentadoria, após a lei entrar em vigor.
Aposentados na Câmara
No dia 29 de março, o plenário de votações da Câmara
Federal será palco de sessão solene em homenagem
aos aposentados e pensionistas. O agendamento desta
sessão partiu de iniciativa do deputado Cléber Verde, do
PRB do Maranhão, que atendeu solicitação da COBAP.
Dicas para melhorar a memória
Confira como você pode trabalhar para deixar sua memória melhor. O cérebro
funciona como um músculo do corpo e para ficar em forma é importante exercitá-lo
diariamente, pois se não ele vai ficando atrofiado.
Boa alimentação. Item fundamental também para o cérebro e especialmente
para a memória. Procure ter uma dieta balanceada e rica em vitaminas que
são importantes para o metabolismo dos neurotransmissores.
Exercite sua memória com jogos como caça palavras, xadrez.
Tome bastante água durante o dia.
Alimentos com vitamina B12 (frutos do mar), vitamina C (laranja) e vitamina
B15 (arroz) ajudam a manter uma boa memória, especialmente os com
vitamina B12
Não tome remédios que dizem ser milagrosos para a memória.
Exercícios físicos ajudam a melhorar a capacidade respiratória e por isso
oxigenam melhor para o fluxo sanguíneos para o cérebro
Medite. Além de aumentar a percepção, é na meditação que o cérebro se
acalma.
Não fique lembrando fatos traumáticos. Eles podem prejudicar e preocupar
na hora de trabalhar a memória
Não ingira bebidas alcoólicas, pois o álcool pode afetar a memória
irreversivelmente.
O sono é um item muito importante para uma boa memória e atenção. Pelo
menos 8 horas por noite é o ideal.
Viagem interestadual gratuita
As empresas de ônibus que fazem transporte interestadual de passageiros devem cumprir
as determinações do Estatuto do Idoso, que prevê reserva de duas vagas gratuitas, em
todos os ônibus, para maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários
mínimos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o mandado de segurança que
desobrigava as empresas do cumprimento da lei. De acordo com o Supremo, a suspensão
- a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres será mantida até que a Justiça
Federal julgue a questão. Assim, fica valendo a reserva de vagas e o desconto de 50% no
preço das passagens se o idoso não chegar a tempo e perder os dois lugares gratuitos.
terça-feira, 23 de março de 2010
segunda-feira, 15 de março de 2010
Unesp lança coleção de livros para download gratuito
Unesp lança coleção de livros para download gratuito sem versão em papel
Os primeiros 44 títulos são de diversas áreas da pós-graduação.
Projeto prevê a publicação de 600 livros nos próximos 10 anos.
Do G1, em São Paulo
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) lança nesta quinta-feira (11) a primeira coleção de livros digitais, com 44 títulos da pós-graduação, que poderão ser baixados integralmente e de forma gratuita na internet. As obras não terão versão em papel.
Segundo a instituição, trata-se do único projeto entre as universidades brasileiras a conceber a publicação original de livros em formato digital. O download das obras poderá ser feita pelo site www.culturaacademica.com.br.
Os primeiros 44 títulos são de diversas áreas da pós-graduação.
Projeto prevê a publicação de 600 livros nos próximos 10 anos.
Do G1, em São Paulo
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) lança nesta quinta-feira (11) a primeira coleção de livros digitais, com 44 títulos da pós-graduação, que poderão ser baixados integralmente e de forma gratuita na internet. As obras não terão versão em papel.
Segundo a instituição, trata-se do único projeto entre as universidades brasileiras a conceber a publicação original de livros em formato digital. O download das obras poderá ser feita pelo site www.culturaacademica.com.br.
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Biblioteca Guimarães Rosa
- Sítio do Lucas
- Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
- O sítio do Lucas está repleto de natureza e tranquilidade.